Chamada de resumos para o Fórum de Doutorado “Praticar a reflexividade no Direito Internacional” da European University Institute, Florença – Itália (envio até 13 de setembro de 2020)

O Fórum tem por objetivo dialogar sobre a reflexividade no exercício do Direito Internacional, diante de três focos principais:

- A situação dos advogados internacionalistas;

- Orientação reflexiva para o campo do Direito Internacional e sub-campos;

- O esforço acadêmico no Direito Internacional, explorando as possíveis distorções trazidas, comparando teoria e prática.

Palestrantes confirmados:

Professor Jean D’Aspremont;

Professor Gleider Hernández;

Professor Neha Jain;

Professor Sarah Nouwen.

O Fórum ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2020 e a participação virtual poderá ser requerida pelos participantes. Informações sobre o adiamento do evento para abril de 2021 serão apresentadas no final de setembro.

Os resumos deverão ter 500 palavras e serem enviados junto ao CV para o e-mail DFIL@eui.eu

Notificação de aceite será enviada no final de setembro e os artigos completos (pelo menos 2500 palavras) deverão ser enviados até 15 de novembro de 2020.

Valor: não informado

Idioma: inglês

Data limite de submissão: 13 de setembro de 2020

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Chamada de publicação para o Anuário de Justiça Transicional (sem qualis/CAPES), do Instituto Francófono de Justiça e Democracia (Instituto Louis Jonet) – França (envio até 01 de setembro de 2020)

O Anuário será composto por dossiê temático sobre “Povos Indígenas e Justiça de Transição”. Também serão aceitos trabalhos que, sob diversos aspectos, versem sobre a justiça de transição, inclusive em uma abordagem multidisciplinar.

Os autores receberão resposta até dia 30 de novembro de 2020.

O Anuário será publicado em abril de 2021 e cada autor receberá uma cópia digital.

Condições de submissão:

Os artigos devem ser enviados em PDF até 1 de setembro por e-mail para contact@ifjd.org.

Os arquivos deverão conter a qualificação do autor, e-mail, titulação e não serem superiores a 50.000 caracteres (com espaços).

Fonte Times New Roman, tamanho da fonte 12, espaçamento 1,5 entre linhas.

Idioma: francês

Data limite de submissão: 01 de setembro de 2020

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Chamada para publicação sobre Direito Privado no século XXI, no periódico Pravovedenie (sem qualis/CAPES), da Universidade de São Petersburgo – Rússia (01 de setembro de 2020).

Os artigos poderão versar sobre as diversas temáticas que compreendem o Direito Privado, conectando-as  com as transformações impostas pelo atual século.

Os artigos deverão ser escritos em inglês, observando a métrica de aproximadamente 40.000 caracteres com espaços e submetidos no site da revista em formato word.

Idioma: inglês

Data limite de submissões: 01 de setembro de 2020.

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Chamada de trabalhos para o Workshop Internacional sobre Inteligência Artificial para Documentos Legais (AI4LEGAL), da Universidade Nacional e Kapodistriana de Atenas – Grécia (17 de agosto de 2020).

O Workshop online ocorrerá nos dias 02 e 03 de novembro de 2020, dentro da 19ª Conferência Internacional de Web Semântica.

O evento possui apoio de iniciativas europeias sobre Inteligência Artificial e legislação aplicável à matéria.

Os principais tópicos a serem abordados são:

• Técnicas de processamento de linguagem para documentos legais;
• Gráficos de conhecimento jurídico;
• Técnicas de representação e raciocínio de conhecimento para documentos legais;
• IA aplicável para documentos legais;
• Dados vinculados para documentos legais;
• Técnicas de aprendizado de máquina para documentos legais;
• Técnicas escalonáveis ​​de aprendizado profundo para análise de texto legal;
• Tradução automática para documentos legais;
• Chatbots para documentos legais;
• Recursos linguísticos para pesquisa e desenvolvimento de documentos legais digitais;
• Iniciativas nacionais ou internacionais de plataformas digitais para legislação;
• Multilinguismo;
• Áreas de aplicação específicas (legislação, decisões judiciais, jurisprudência, conformidade, contratos).

Os trabalhos poderão ser técnicos ou acadêmicos e devem ser submetidos no site em formato PDF. Trabalhos mais extensos não poderão ter mais de 12 páginas, incluindo referências e trabalhos curtos deverão ter até 6 páginas, incluindo referências.

Os trabalhos aprovados deverão ser apresentados por pelo menos um dos autores e em seguida serão publicados como anais do evento.

Valor: não informado

Idioma: inglês

Data limite de submissão: 17 de agosto de 2020. 

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Curso de atualização virtual em Filosofia do direito penal e castigo (2ª edição) - Prof. Roberto Gargarella, da Associação de Pensamento Penal e Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Comahue - Argentina (inscrições até dia 05 de agosto de 2020)

O curso online terá início no dia 07 de agosto de 2020 e duração de aproximadamente 5 meses.

8 tópicos serão abordados:

1. Questões de moral pública e moral privada: perfeccionismo e liberalismo;
2. Democracia, direito penal e validez das normas penais;
3. Tensões entre democracia e direito penal 1: individualismo e direito penal;
4. Tensões entre democracia e direito penal 2: crimes de lesa humanidade;
5. Expressão, conflito social e protesto: o valor especial da expressão;
6. Teoria comunicativa, deliberação e direito penal: da teoria da democracia deliberativa a teoria comunicativa em matéria penal;
7. Da injustiça penal a justiça social;
8. Direito penal, republicanismo e justiça social: deliberação, republicanismo e direito penal.

Os critérios de avaliação são participação nos fóruns de debates e apresentação de monografia curta sobre um dos pontos ministrados.

O certificado será emitido pela Associação de Pensamento Penal e Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Comahue – Argentina.

Valor: Aproximadamente 70 dólares

Idioma: espanhol

Data limite de inscrições: 05 de agosto de 2020

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Curso online de Análise de Big Data: oportunidades, desafios e o futuro, Universidade Griffith - Austrália (inscrições até dia 31 de julho de 2020)

O curso faz parte de uma iniciativa da Comissão australiana de Investimento e Comércio, que oportuniza pelo Programa Study with Australia acesso gratuito a cursos de faculdades australianas por meio da Plataforma Future Learn. 

Aqueles que se inscreverem até o dia 31 de julho de 2020 nos cursos oferecidos no referido programa terão, após a conclusão do curso e atendimento aos requisitos mínimos, certificado gratuito emitido pela faculdade australiana, na modalidade EAD. 

O Programa Study with Australia oferece mais de 50 cursos que terão certificação gratuita para aqueles que se inscreverem até o dia 31 de julho de 2020.

Valor: gratuito

Idioma: inglês

Data limite de inscrições: 31 de julho de 2020

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Chamada de resumos para Conferência sobre mercados como distribuidores de riquezas e as implicações para a política de tecnologia (inframarginalismo e internet), organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Kentucky Rosenberg, Estados Unidos (envio até 02 de outubro de 2020)

A Faculdade de Direito da Universidade de Kentucky Rosenberg com apoio da Fundação John S. e James L. Knight irá realizar no dia 19 de fevereiro de 2021 conferência com a participação de advogados e economistas interessados em análises legais sobre os problemas de distribuição de riquezas e sua aplicação em debates sobre políticas legais de tecnologia.

A conferência será realizada inteiramente online, a menos que as preocupações com o vírus diminuam; nesse caso, haverá uma opção de participar pessoalmente em Lexington, Kentucky - Estados Unidos.

 Os resumos deverão ser escritos entre 400 a 1000 palavras e versar sobre um dos seguintes temas:

• Tradição inframarginalista, independente da aplicação à política de tecnologia;
• Leis ou políticas de tecnologia com componente referente à distribuição de riquezas;
• Crise do financiamento da mídia à sombra dos gigantes da tecnologia.

Aqueles que desejarem poderão enviar um artigo em substituição ao resumo.

Os trabalhos deverão ser enviados para o e-mail admin@inframarginalism.net com o assunto “[Conference Submission]”.

A comunicação de aceite será enviada até o dia 04 de dezembro de 2020.

Idioma: inglês

Data limite de envio dos resumos: 02 de outubro de 2020

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Curso de verão online “Governando cidades resilientes ao clima. Desafios, oportunidades e melhores práticas”, da Universidade de Pisa, Itália (05 a 09 de outubro de 2020)

Curso oferecido em inglês na modalidade online pela Universidade de Pisa, Itália em parceria com UN Habitat, durante os dias 05 a 09 de outubro de 2020.

O curso tem por objetivo permitir aos participantes ferramentas para compreender os desafios à governança climática, especificamente, sobre as melhores práticas em governança climática para cidades resilientes.

Para participar é necessário ter diploma universitário e/ou experiência profissional comprovada na área do curso. 

Para se inscrever deve ser preenchido o formulário de inscrição (https://www.unipi.it/index.php/how-to-apply) e enviado cópia do passaporte e currículo vitae. 

Todos os documentos devem ser enviados em formato PDF.

Valor do curso: 250 euros. 

Informações sobre bolsas, poderão ser solicitadas ao coordenador do curso (Prof. Alfredo Fioritto) pelo e-mail (alfredo.fioritto@unipi.it).

Idioma: inglês

Data limite de inscrição: 05 de setembro de 2020

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Chamada para publicação em Periódico Internacional de Direito Humanos – Índia (sem qualis/CAPES) (envio até 29 de setembro de 2020)

International Review of Human Rights Law é um periódico baseado na Índia, online e anual com ISSN 2455-8648, que aceita contribuições originais sobre direitos humanos de acadêmicos, advogados e estudantes nos formatos de artigos, resenhas, estudo de casos, entre outros.

O periódico, nessa chamada, convida submissões de trabalhos que versem sobre os direitos humanos, encorajando trabalhos que tratem da interseccionalidade dos movimentos “Me Too”, “Black Lives Matter” e a pandemia de covid-19.

O volume será publicado em fevereiro de 2021.

 As submissões devem ser enviadas para o e-mail: submissions.irhrl@gmail.com.

 Diretrizes de submissão:

• Corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12 espaçamento de 1,5 entre linhas.
• Notas de rodapé: Times New Roman, tamanho 10 e espaçamento simples.
• Artigo: 5000 - 10000 palavras (incluindo notas de rodapé);
• Ensaio: 3500 - 5000 palavras (incluindo notas de rodapé);
• Estudo de caso: 2500 - 3000 palavras (incluindo notas de rodapé);
• Resenha: 2000 - 3500 palavras (incluindo notas de rodapé);
• Resposta: 3000 - 3500 palavras (incluindo notas de rodapé).
• Todas as submissões devem incluir de quatro a seis palavras-chave e um resumo de 250 palavras no total.
• As submissões devem ser acompanhadas por uma carta de apresentação contendo qualificações acadêmicas e afiliações do autor/ autores.
• A autoria dos artigos é limitada a dois autores.
• O nome do(s) autor(es) não deve ser fornecido nas submissões.
•  A revista aceita Bluebook (20thedition) para o estilo de citação.
• As submissões devem ser feitas no formato Word (.doc).

Os envios não devem violar direitos autorais ou quaisquer outros direitos de terceiros. As submissões não devem conter nenhum material obsceno, difamatório ou discriminatório. O (s) autor (es) indenizarão a revista em caso de infração.

Valor: Não há custos de processamento e publicação de artigos.

Idioma: inglês

Data limite de envio: 29 de setembro de 2020

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Chamada de resumos para conferência virtual sobre “Covid-19 e o Direito: ruptura, impacto e legado” (envio até 14 de agosto de 2020).

Chamada de resumos para a conferência virtual organizada pelo Centro Petrie-Flom, da Faculdade de Direito de Harvard e o Centro Solomon, da Faculdade de Direito de Yale.

Os resumos deverão tratar dos impactos da pandemia no direito à saúde, sistemas de saúde e legislações e políticas públicas sobre o tema.

Os autores selecionados serão convidados a apresentar seus trabalhos na conferência virtual que será realizada no curso de 2020-2021 com potencial publicação, mas não garantida, pois dependerá dos apresentadores dos workshops para que apresentem propostas de publicação dos artigos finais em diversos formatos (livros, periódicos, entre outros).

Os resumos devem ser inéditos, incluir ao menos um parágrafo que apresente o problema e as medidas que poderão ser adotadas para sua solução.

Os potenciais temas de interesse relacionados à pandemia são (lista não exaustiva):

• Sistemas de assistência médica, incluindo sistemas de telessaúde, seguros e pagamentos, e licenciamento transfronteiriço; 
• Direitos dos profissionais de saúde, incluindo o direito a equipamentos de proteção individual (EPI);
• Ciência e FDA, incluindo testes, vacinas e acesso a tratamentos;
• Intervenções de saúde pública para controlar a disseminação do COVID (máscaras, distanciamento social, quarentenas etc.);
• Cuidados prolongados / atendimento domiciliar;
• Privacidade e rastreamento de contatos;
• Disparidades médicas;
• Incapacidade;
• Ética médica, incluindo racionamento / escassez e disponibilidade de suprimentos médicos (inclusive estoques);
• Idosos institucionalizados e envelhecimento
• Justiça reprodutiva;
• (Tolerância para) morte;
• Justiça racial e desigualdades sistêmicas;
• Determinantes sociais da saúde;
• Questões especiais relacionadas a prisões e encarceramento, incluindo imunidade à prisão;
• Planejamento urbano e repensando as cidades após a pandemia;
• Direito Constitucional, incluindo acesso a serviços médicos eletivos, reprodutivos serviços, armas e serviços religiosos;
• Poderes de emergência federais e locais. 

Para participar deve ser enviada uma página em word com o resumo do artigo que será apresentado, salvo como “[Sobrenome]_[FirstInitial]_COVID_Abstract.docx” e enviado para health.law@yale.edu até o dia 14 de agosto de 2020. O e-mail deverá ter como assunto “COVID Virtual Conference.”

Caso o resumo seja aceito, um artigo de até 5.000 palavras, incluindo referências deverá ser enviado até o dia 29 de janeiro de 2021.

Idioma: inglês

Data limite de envio do resumo: 14 de agosto de 2020.

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Seminário online “O princípio da laicidade como base das respostas estatais frente à pandemia por covid-19”, do Instituto de Investigações Jurídicas - Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) (05 de agosto de 2020)

O seminário ocorrerá via plataforma zoom, no dia 05 de agosto de 2020, às 11:00 – 13:00 (horário da Cidade do México) e tem por objetivo refletir sobre as medidas tomadas pelos governos nas distintas regiões do continente americano, frente à pandemia e que tenham confirmado ou violentado o princípio da laicidade.

Evento aberto ao público em geral. Os primeiros 300 inscritos que assistirem a atividade acadêmica terão confirmação de presença, que começará 20 minutos antes do início do evento.

Esgotadas as inscrições, o evento poderá ser assistido na página do Facebook (https://www.facebook.com/CatedraLaicidad)

Palestrantes:
Dra. Estefanía Cruz Lera (Centro de Investigaciones sobre América del Norte - México)
Dr. Nicolás Panotto (Grupo de Estudios Multidisciplinarios sobre Religión e Incidencia Pública - Chile)
Dr. Paulo Bustillos (Libertades Laicas - Bolivia)

Valor: gratuito

Idioma: espanhol

Data limite de inscrições: limitado a 300 inscritos ou acesso no dia do evento pelo Facebook.

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Curso de verão online “Direitos de Propriedade Intelectual”, da Universidade Jagiellonian - Cracóvia, Polônia (14 a 18 de setembro de 2020)

Neste ano, excepcionalmente, o curso de verão sobre propriedade intelectual será oferecido na modalidade online pela Universidade Jagiellonian, uma das mais antigas da Europa.

A programação completa do curso pode ser acessada em: http://ipsummer.law.uj.edu.pl/programme/

Para se inscrever é necessário enviar o formulário de aplicação para o e-mail (ipsummer@uj.edu.pl).

O formulário a ser enviado deve ser o correspondente à categoria do participante: estudantes, incluindo estudantes de doutorado ou jovens profissionais.

Os inscritos selecionados receberão resposta por e-mail, com as instruções para realização do pagamento.

Valor: aproximadamente 90 euros para estudantes, incluindo estudantes de doutorado. Aproximadamente 155 euros para jovens profissionais.

Idioma: inglês

Data limite de inscrições: 15 de agosto de 2020

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