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sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Chamada para bolsa de período curto de pesquisa na Universidade de Lucerna, Suíça (envio até dia 30 de setembro de 2020)

Serão concedidas bolsas de curto período (30 a 60 dias) de pesquisa para doutorandos ou alunos de Pós doutorado, cujas pesquisas se conectem com os seguintes temas:

- Futuro legislativo;

- Leis e novas tecnologias;

- Direito e Ciências da Vida;

- Teorias da Justiça e História do Judiciário;

- Direito, Arte e Política

Idioma: inglês

Data limite de envio: 30 de setembro de 2020

Para mais informações, clique aqui. 

 

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Seminário virtual Jon Crowe: Direito Natural: pontos fracos e fortes, pela Faculdade de Maastricht, Holanda (realização dia 09 de setembro de 2020)

Primeiro seminário virtual da Plataforma Maastricht de Direito e Filosofia será no dia 09 de setembro com o Prof. Jon Crowe da Universidade Bond, para tratar das principais ideias de seu novo livro “Direito Natural e Natureza do Direito”.

O evento ocorrerá pela plataforma Zoom e as inscrições devem ser feitas o quanto antes no link abaixo.

Valor: gratuito

Idioma: inglês

Data limite de inscrição: vagas limitadas

Para mais informações, clique aqui.

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Chamada de trabalhos para a 3ª Conferência de Direito e Macroeconomia, organizada pelas Universidades Georgetown e Yale, EUA (envio até dia 08 de setembro de 2020)

A 3ª Conferência de Direito e Macroeconomia ocorrerá via online no dia 15 de outubro de 2020.

A chamada não especifica diretrizes de envio, mas se direciona a receber trabalhos que explorem a conexão entre Direito e macroeconomia, principalmente, sobre política monetária, política regulatória financeira, política fiscal, moderação de recessões e redução de desigualdades.

Valor: não informado

Idioma: inglês

Data limite de envio: 08 de setembro de 2020

Para mais informações, clique aqui.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Chamada de resumos para capítulo de livro sobre Migração laboral em tempos de covid-19: desigualdades e perspectivas de mudanças, organizado pela Universidade de Napóles Frederico II – Itália (envio até 30 de setembro de 2020)

A obra coletiva faz parte da Escola de Verão sobre Migração Laboral na União Europeia, organizada pelo Departamento de Direito da Universidade de Nápoles Frederico II – Itália com apoio do Programa Erasmus+ da União Europeia.

O livro busca analisar a diversas dificuldade impostas à migração laboral em face da pandemia de Covid-19.

Resumos de até 500 palavras escritos em francês ou inglês (com indicação de autoria) deverão ser enviados para o e-mail eulab2020@gmail.com até o dia 30 de setembro de 2020.

Notificação de aceite serão enviadas até o dia 15 de outubro de 2020 e a versão final dos artigos (entre 8000 e 10000 palavras) deverão ser enviadas pelos autores até o dia 28 de fevereiro de 2021.

Idioma: inglês/francês

Data limite de envio: 30 de setembro de 2020

Para mais informações, clique aqui. 


Chamada para Conferência Internacional de Estudos de Gênero, do Centro Londrino de Pesquisa Interdisciplinar – Reino Unido (envio até 30 de setembro de 2020).

A Conferência ocorrerá nos dias 5 e 6 de dezembro de 2020, na cidade de Cambridge, Reino Unido e busca explorar o status passado e presente da identidade de gênero no mundo, a partir das várias formas que as sociedades moldam o gênero. 

Os resumos poderão versar sobre igualdade de gênero e direitos humanos; gênero e liderança; gênero e saúde; gênero e sexualidade; gênero e religião; gênero e literatura; gênero e política, entre outros.

Os resumos deverão ter até 250 palavras e serem enviados no formulário constante no site, até 30 de setembro de 2020 para o e-mail: genderstudies@lcir.co.uk

Será possível a participação online.

Os trabalhos apresentados serão publicados como anais de eventos. 

Valor: inscrição estudante: 140 libras esterlinas.

Inscrição standard: 180 libras esterlinas.

Idioma: inglês

Data limite de submissão: 30 de setembro de 2020

Para mais informações, acesse: 


Chamada para o Simpósio de Direito Internacional Público, da Universidade de Grenoble Alpes – França (envio até 20 de setembro de 2020)

O evento ocorrerá no dia 05 de maio de 2021, na Universidade de Grenoble Alpes e  conta com a parceria da ONG Planeta Refugiados - Direitos Humanos.

Os trabalhos poderão ser enviados em inglês ou francês em até 3500 caracteres (com espaços e notas de rodapé) até o dia 20 de setembro de 2020 para o e-mail: colloquepeinedemort@mailo.com.

Deverá ser indicado para qual painel o resumo será apresentado:

  1. Práticas e políticas criminais do Estado relacionadas ao corredor da morte, à luz das delimitações globais;

  2. Questões legais relacionadas ao corredor da morte;

  3. Atores e partes interessadas em torno da pena de morte;

  4. Lacunas legais e perspectivas normativas internacionais específicas para a legislação aplicável aos prisioneiros no corredor da morte.

Notificação de aceite será enviada até o dia 10 de outubro de 2020.

Os trabalhos selecionados serão publicados como anais de eventos.

Valor: não informado.

Idioma: inglês/francês

Data limite de envio: 20 de setembro de 2020

Para mais informações, acesse:

Chamada de trabalhos para o IV Congresso internacional sobre globalização, ética e lei os desafios da globalização: respostas desde América Latina e União Europeia, da Universidade Complutense de Madrid - Espanha (envio até 21 de setembro de 2020)

O evento online organizado pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociologia da Universidade Complutense de Madri ocorrerá nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2020.

Serão aceitos trabalhos em 16 grupos de trabalhos

Regras de submissão:

O conteúdo dos resumos deve ter relação com a ementa do Grupo de Trabalho ao qual se dirigem. Eles devem ser inéditos e podem ser escritos por até três autores (ao menos um dos autores deve ter a titulação mínima de mestre).

O arquivo seguindo o modelo do evento (Menu Documentosdevem ser enviados ao correio eletrônico ciged@ucm.es até o dia 21 de setembro de 2020.

O arquivo deve ser nomeado da seguinte forma: (Título_do_trabalho_e_número_do_GT.doc). 

No corpo da mensagem deve ser indicado o título do trabalho, nome e correio eletrônico dos autores e o Grupo de Trabalho ao qual será submetido. 

Resposta de aceite será enviada até 01 de outubro de 2020

O envio das comunicações completas, após a inclusão dos comentários e a revisão efetuada pela coordenação do GT, deverá ocorrer até o dia 01 de dezembro de 2020, de acordo com os requisitos de formato  estabelecidos na aba "documentos" na página do evento.

Os trabalhos a serem enviados deverão seguir as regras de submissão. Os trabalhos aceitos e apresentados serão publicados na Espanha com o devido registro de ISSN. 

Cabe ressaltar que alguns Grupos de Trabalho contam com publicações próprias em revistas e livros de editoras brasileiras e espanholas. Consulte no site as informações detalhadas sobre cada Grupo de Trabalho.  

Valor:  Participação no Congresso e apresentação de comunicação/trabalho (trabalho em coautoria) - 60,00 €

Participação no Congresso e apresentação de comunicação/trabalho (único autor)  50,00 €

Participação como ouvinte - 25,00 €

No caso de participantes que irão apresentar trabalhos, o valor da inscrição é por trabalho a ser apresentado

Idioma: espanhol/português/inglês

Data limite de envio: 21 de setembro de 2020

Para mais informações, acesse:


Edição: Luana Mathias Souto

Contribuição de: Andreza Cássia da Silva Conceição. Assessora editorial na Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil; Mestranda em Direito Privado da PUC Minas, na linha “Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos”; Bolsista PROEX CAPES/taxa. Pesquisadora do CEBID-PUC Minas.

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Chamada de resumos para o Fórum de Doutorado “Praticar a reflexividade no Direito Internacional” da European University Institute, Florença – Itália (envio até 13 de setembro de 2020)

O Fórum tem por objetivo dialogar sobre a reflexividade no exercício do Direito Internacional, diante de três focos principais:

- A situação dos advogados internacionalistas;

- Orientação reflexiva para o campo do Direito Internacional e sub-campos;

- O esforço acadêmico no Direito Internacional, explorando as possíveis distorções trazidas, comparando teoria e prática.

Palestrantes confirmados:

Professor Jean D’Aspremont;

Professor Gleider Hernández;

Professor Neha Jain;

Professor Sarah Nouwen.

O Fórum ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2020 e a participação virtual poderá ser requerida pelos participantes. Informações sobre o adiamento do evento para abril de 2021 serão apresentadas no final de setembro.

Os resumos deverão ter 500 palavras e serem enviados junto ao CV para o e-mail DFIL@eui.eu

Notificação de aceite será enviada no final de setembro e os artigos completos (pelo menos 2500 palavras) deverão ser enviados até 15 de novembro de 2020.

Valor: não informado

Idioma: inglês

Data limite de submissão: 13 de setembro de 2020

Para mais informações, acesse: 


Chamada de publicação para o Anuário de Justiça Transicional (sem qualis/CAPES), do Instituto Francófono de Justiça e Democracia (Instituto Louis Jonet) – França (envio até 01 de setembro de 2020)

O Anuário será composto por dossiê temático sobre “Povos Indígenas e Justiça de Transição”. Também serão aceitos trabalhos que, sob diversos aspectos, versem sobre a justiça de transição, inclusive em uma abordagem multidisciplinar.

Os autores receberão resposta até dia 30 de novembro de 2020.

O Anuário será publicado em abril de 2021 e cada autor receberá uma cópia digital.

Condições de submissão:

Os artigos devem ser enviados em PDF até 1 de setembro por e-mail para contact@ifjd.org.

Os arquivos deverão conter a qualificação do autor, e-mail, titulação e não serem superiores a 50.000 caracteres (com espaços).

Fonte Times New Roman, tamanho da fonte 12, espaçamento 1,5 entre linhas.

Idioma: francês

Data limite de submissão: 01 de setembro de 2020

Para mais informações, acesse:


quarta-feira, 29 de julho de 2020

Chamada para publicação sobre Direito Privado no século XXI, no periódico Pravovedenie (sem qualis/CAPES), da Universidade de São Petersburgo – Rússia (01 de setembro de 2020).

Os artigos poderão versar sobre as diversas temáticas que compreendem o Direito Privado, conectando-as  com as transformações impostas pelo atual século.

Os artigos deverão ser escritos em inglês, observando a métrica de aproximadamente 40.000 caracteres com espaços e submetidos no site da revista em formato word.

Idioma: inglês

Data limite de submissões: 01 de setembro de 2020.

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quinta-feira, 23 de julho de 2020

Curso de verão online “Governando cidades resilientes ao clima. Desafios, oportunidades e melhores práticas”, da Universidade de Pisa, Itália (05 a 09 de outubro de 2020)

Curso oferecido em inglês na modalidade online pela Universidade de Pisa, Itália em parceria com UN Habitat, durante os dias 05 a 09 de outubro de 2020.

O curso tem por objetivo permitir aos participantes ferramentas para compreender os desafios à governança climática, especificamente, sobre as melhores práticas em governança climática para cidades resilientes.

Para participar é necessário ter diploma universitário e/ou experiência profissional comprovada na área do curso. 

Para se inscrever deve ser preenchido o formulário de inscrição (https://www.unipi.it/index.php/how-to-apply) e enviado cópia do passaporte e currículo vitae. 

Todos os documentos devem ser enviados em formato PDF.

Valor do curso: 250 euros. 

Informações sobre bolsas, poderão ser solicitadas ao coordenador do curso (Prof. Alfredo Fioritto) pelo e-mail (alfredo.fioritto@unipi.it).

Idioma: inglês

Data limite de inscrição05 de setembro de 2020

Para mais informações, acesse: 


Chamada para publicação em Periódico Internacional de Direito Humanos – Índia (sem qualis/CAPES) (envio até 29 de setembro de 2020)

International Review of Human Rights Law é um periódico baseado na Índia, online e anual com ISSN 2455-8648, que aceita contribuições originais sobre direitos humanos de acadêmicos, advogados e estudantes nos formatos de artigos, resenhas, estudo de casos, entre outros.

O periódico, nessa chamada, convida submissões de trabalhos que versem sobre os direitos humanos, encorajando trabalhos que tratem da interseccionalidade dos movimentos “Me Too”, “Black Lives Matter” e a pandemia de covid-19.

O volume será publicado em fevereiro de 2021.

 As submissões devem ser enviadas para o e-mail: submissions.irhrl@gmail.com.

 Diretrizes de submissão:

  • Corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12 espaçamento de 1,5 entre linhas.
  • Notas de rodapé: Times New Roman, tamanho 10 e espaçamento simples.
    • Artigo: 5000 - 10000 palavras (incluindo notas de rodapé);
    • Ensaio: 3500 - 5000 palavras (incluindo notas de rodapé);
    • Estudo de caso: 2500 - 3000 palavras (incluindo notas de rodapé);
    • Resenha: 2000 - 3500 palavras (incluindo notas de rodapé);
    • Resposta: 3000 - 3500 palavras (incluindo notas de rodapé).
  • Todas as submissões devem incluir de quatro a seis palavras-chave e um resumo de 250 palavras no total.
  • As submissões devem ser acompanhadas por uma carta de apresentação contendo qualificações acadêmicas e afiliações do autor/ autores.
  • A autoria dos artigos é limitada a dois autores.
  • O nome do(s) autor(es) não deve ser fornecido nas submissões.
  •  A revista aceita Bluebook (20thedition) para o estilo de citação.
  • As submissões devem ser feitas no formato Word (.doc).

Os envios não devem violar direitos autorais ou quaisquer outros direitos de terceiros. As submissões não devem conter nenhum material obsceno, difamatório ou discriminatório. O (s) autor (es) indenizarão a revista em caso de infração.

Valor: Não há custos de processamento e publicação de artigos.

Idioma: inglês

Data limite de envio: 29 de setembro de 2020

Para mais informações, acesse: