Chamada de trabalhos para o Workshop Internacional sobre Inteligência Artificial para Documentos Legais (AI4LEGAL), da Universidade Nacional e Kapodistriana de Atenas – Grécia (17 de agosto de 2020).

O Workshop online ocorrerá nos dias 02 e 03 de novembro de 2020, dentro da 19ª Conferência Internacional de Web Semântica.

O evento possui apoio de iniciativas europeias sobre Inteligência Artificial e legislação aplicável à matéria.

Os principais tópicos a serem abordados são:

• Técnicas de processamento de linguagem para documentos legais;
• Gráficos de conhecimento jurídico;
• Técnicas de representação e raciocínio de conhecimento para documentos legais;
• IA aplicável para documentos legais;
• Dados vinculados para documentos legais;
• Técnicas de aprendizado de máquina para documentos legais;
• Técnicas escalonáveis ​​de aprendizado profundo para análise de texto legal;
• Tradução automática para documentos legais;
• Chatbots para documentos legais;
• Recursos linguísticos para pesquisa e desenvolvimento de documentos legais digitais;
• Iniciativas nacionais ou internacionais de plataformas digitais para legislação;
• Multilinguismo;
• Áreas de aplicação específicas (legislação, decisões judiciais, jurisprudência, conformidade, contratos).

Os trabalhos poderão ser técnicos ou acadêmicos e devem ser submetidos no site em formato PDF. Trabalhos mais extensos não poderão ter mais de 12 páginas, incluindo referências e trabalhos curtos deverão ter até 6 páginas, incluindo referências.

Os trabalhos aprovados deverão ser apresentados por pelo menos um dos autores e em seguida serão publicados como anais do evento.

Valor: não informado

Idioma: inglês

Data limite de submissão: 17 de agosto de 2020. 

Para mais informações, acesse:

Curso de atualização virtual em Filosofia do direito penal e castigo (2ª edição) - Prof. Roberto Gargarella, da Associação de Pensamento Penal e Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Comahue - Argentina (inscrições até dia 05 de agosto de 2020)

O curso online terá início no dia 07 de agosto de 2020 e duração de aproximadamente 5 meses.

8 tópicos serão abordados:

1. Questões de moral pública e moral privada: perfeccionismo e liberalismo;
2. Democracia, direito penal e validez das normas penais;
3. Tensões entre democracia e direito penal 1: individualismo e direito penal;
4. Tensões entre democracia e direito penal 2: crimes de lesa humanidade;
5. Expressão, conflito social e protesto: o valor especial da expressão;
6. Teoria comunicativa, deliberação e direito penal: da teoria da democracia deliberativa a teoria comunicativa em matéria penal;
7. Da injustiça penal a justiça social;
8. Direito penal, republicanismo e justiça social: deliberação, republicanismo e direito penal.

Os critérios de avaliação são participação nos fóruns de debates e apresentação de monografia curta sobre um dos pontos ministrados.

O certificado será emitido pela Associação de Pensamento Penal e Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Comahue – Argentina.

Valor: Aproximadamente 70 dólares

Idioma: espanhol

Data limite de inscrições: 05 de agosto de 2020

Para mais informações, acesse:

Chamada de resumos para conferência virtual sobre “Covid-19 e o Direito: ruptura, impacto e legado” (envio até 14 de agosto de 2020).

Chamada de resumos para a conferência virtual organizada pelo Centro Petrie-Flom, da Faculdade de Direito de Harvard e o Centro Solomon, da Faculdade de Direito de Yale.

Os resumos deverão tratar dos impactos da pandemia no direito à saúde, sistemas de saúde e legislações e políticas públicas sobre o tema.

Os autores selecionados serão convidados a apresentar seus trabalhos na conferência virtual que será realizada no curso de 2020-2021 com potencial publicação, mas não garantida, pois dependerá dos apresentadores dos workshops para que apresentem propostas de publicação dos artigos finais em diversos formatos (livros, periódicos, entre outros).

Os resumos devem ser inéditos, incluir ao menos um parágrafo que apresente o problema e as medidas que poderão ser adotadas para sua solução.

Os potenciais temas de interesse relacionados à pandemia são (lista não exaustiva):

• Sistemas de assistência médica, incluindo sistemas de telessaúde, seguros e pagamentos, e licenciamento transfronteiriço; 
• Direitos dos profissionais de saúde, incluindo o direito a equipamentos de proteção individual (EPI);
• Ciência e FDA, incluindo testes, vacinas e acesso a tratamentos;
• Intervenções de saúde pública para controlar a disseminação do COVID (máscaras, distanciamento social, quarentenas etc.);
• Cuidados prolongados / atendimento domiciliar;
• Privacidade e rastreamento de contatos;
• Disparidades médicas;
• Incapacidade;
• Ética médica, incluindo racionamento / escassez e disponibilidade de suprimentos médicos (inclusive estoques);
• Idosos institucionalizados e envelhecimento
• Justiça reprodutiva;
• (Tolerância para) morte;
• Justiça racial e desigualdades sistêmicas;
• Determinantes sociais da saúde;
• Questões especiais relacionadas a prisões e encarceramento, incluindo imunidade à prisão;
• Planejamento urbano e repensando as cidades após a pandemia;
• Direito Constitucional, incluindo acesso a serviços médicos eletivos, reprodutivos serviços, armas e serviços religiosos;
• Poderes de emergência federais e locais. 

Para participar deve ser enviada uma página em word com o resumo do artigo que será apresentado, salvo como “[Sobrenome]_[FirstInitial]_COVID_Abstract.docx” e enviado para health.law@yale.edu até o dia 14 de agosto de 2020. O e-mail deverá ter como assunto “COVID Virtual Conference.”

Caso o resumo seja aceito, um artigo de até 5.000 palavras, incluindo referências deverá ser enviado até o dia 29 de janeiro de 2021.

Idioma: inglês

Data limite de envio do resumo: 14 de agosto de 2020.

Para mais informações, acesse:

Seminário online “O princípio da laicidade como base das respostas estatais frente à pandemia por covid-19”, do Instituto de Investigações Jurídicas - Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) (05 de agosto de 2020)

O seminário ocorrerá via plataforma zoom, no dia 05 de agosto de 2020, às 11:00 – 13:00 (horário da Cidade do México) e tem por objetivo refletir sobre as medidas tomadas pelos governos nas distintas regiões do continente americano, frente à pandemia e que tenham confirmado ou violentado o princípio da laicidade.

Evento aberto ao público em geral. Os primeiros 300 inscritos que assistirem a atividade acadêmica terão confirmação de presença, que começará 20 minutos antes do início do evento.

Esgotadas as inscrições, o evento poderá ser assistido na página do Facebook (https://www.facebook.com/CatedraLaicidad)

Palestrantes:
Dra. Estefanía Cruz Lera (Centro de Investigaciones sobre América del Norte - México)
Dr. Nicolás Panotto (Grupo de Estudios Multidisciplinarios sobre Religión e Incidencia Pública - Chile)
Dr. Paulo Bustillos (Libertades Laicas - Bolivia)

Valor: gratuito

Idioma: espanhol

Data limite de inscrições: limitado a 300 inscritos ou acesso no dia do evento pelo Facebook.

Para mais informações, acesse:

Curso de verão online “Direitos de Propriedade Intelectual”, da Universidade Jagiellonian - Cracóvia, Polônia (14 a 18 de setembro de 2020)

Neste ano, excepcionalmente, o curso de verão sobre propriedade intelectual será oferecido na modalidade online pela Universidade Jagiellonian, uma das mais antigas da Europa.

A programação completa do curso pode ser acessada em: http://ipsummer.law.uj.edu.pl/programme/

Para se inscrever é necessário enviar o formulário de aplicação para o e-mail (ipsummer@uj.edu.pl).

O formulário a ser enviado deve ser o correspondente à categoria do participante: estudantes, incluindo estudantes de doutorado ou jovens profissionais.

Os inscritos selecionados receberão resposta por e-mail, com as instruções para realização do pagamento.

Valor: aproximadamente 90 euros para estudantes, incluindo estudantes de doutorado. Aproximadamente 155 euros para jovens profissionais.

Idioma: inglês

Data limite de inscrições: 15 de agosto de 2020

Para mais informações, acesse: