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segunda-feira, 14 de março de 2022

Chamada de trabalhos para 4ª edição dos desafios do Direito no século XXI - Diálogos luso-brasileiros, da Universidade do Minho - Portugal (envio até 8 de abril de 2022)

O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril de 2022 com GTs online e presencial e tem por temática Direitos(s) e Agenda Pós-Pandemia. 

Necessário envio de resumo de até 1 página sobre a temática do GT escolhido e para o e-mail indicado em cada GT.

Os selecionados poderão enviar artigo completo até o dia 31 de maio de 2022 para publicação em obra coletiva do evento.

Idioma: português

Data limite de envio: 08 de abril de 2022

Para mais informações, clique aqui. 


sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Chamada de resumos para a Conferência sobre “Pressão ética em tempos de Covid-19”, organizada pela Universidade de Stellenbosch - África do Sul (envio até 14 de outubro de 2021)

O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro de 2021 e poderão ser submetidos resumos de até 500 palavras.

Nos dois dias de evento, duas sessões ocorrerão de forma paralela a propiciar a interação entre os apresentadores e a audiência online. Após as apresentações, estarão abertas para perguntas e comentários. 

Valor: gratuito 

Idioma: inglês

Data limite de envio: 14 de outubro de 2021

Para mais informações, clique aqui.


terça-feira, 22 de junho de 2021

Chamada para bolsas de Pós-doutorado em Ciências Sociais e Humanidades em Períodos Pós-Crises do Instituto Ciência Europeu -Espanha (envio até 01 de setembro de 2021)

Serão concedidas 5 bolsas completas e 30 bolsas parciais para desenvolvimento de pesquisas relacionadas a períodos pós-crises tratando de temáticas como desafios do ensino virtual no processo de aprendizagem; desenvolvimento econômico regional e global pós-pandemia; arte e sociedade em tempos de pandemia e inteligência artificial em direito e política. 

Para concorrer é necessário enviar formulário com proposta de pesquisa, cópia do diploma de doutorado, CV e lista de publicações. Para não nativos de países cujos idiomas oficiais sejam inglês e/ou espanhol é necessária apresentação de exame de proficiência.

Idioma: inglês e/ou espanhol 

Data limite de envio: 01 de setembro de 2021

Para mais informações, clique aqui.


sexta-feira, 30 de abril de 2021

Curso Avançado (online) em Direito Internacional pela Universidade Ludwig-Maximilians Munique – Alemanha (envio até 01 de junho de 2021)

O curso será realizado nos dias 19 a 23 de julho de 2021 com a temática “Lidando com desastres naturais, mudanças climáticas e pandemias: o papel do Direito Internacional”. 

Valor: 150 euros

Idioma: inglês

Data limite de envio: 01 de junho de 2021

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terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Chamada de artigos para o Periódico de Migração Forçada vinculado à Universidade de Oxford – Reino Unido (envio até 01 de março de 2021)

Para essa chamada serão aceitos artigos que tratem da relação entre saúde pública pandemia e acesso à água, sistema sanitário e higiene. Antes de escrever o artigo, os interessados precisam enviar uma proposta aos editores por meio do e-mail: fmr@qeh.ox.ac.uk com um resumo da ideia que pretende desenvolver. Não serão aceitos artigos, cujas propostas previamente enviadas não tenham sido aceitas pelos editores.

Em caso de aprovação, os artigos deverão ter até 2500 palavras.

Idioma: inglês

Data limite de envio: 01 de março de 2021

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Chamada de resumos para Conferência sobre Direito da Concorrência (em tempos de pandemia): desafios e reformas – Croácia (envio até 15 de janeiro de 2021)

A Conferência será realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2021 e é organizada pela Faculdade de Direito e Economia da Universidade de Osijek em cooperação com a Associação Croata de Políticas e Direito da Concorrência.

São convidados resumos para os seguintes painéis:

Diretrizes Temporárias da União Europeia sobre Direito da Concorrência e Coronavírus; Prioridades e Desafios na política de concorrência e fiscalização: mercados digitais, conformidade e revisão judicial e Painel especial – Gerações digitais e Competição de Mercado.

Idioma: inglês

Data limite de envio: 15 de janeiro de 2021

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domingo, 6 de dezembro de 2020

Chamada de artigos para o Periódico Acta Academica (sem qualis/CAPES) – África do Sul (envio até 28 de fevereiro de 2021)

O dossiê temático “Políticas de Pandemia” busca artigos com perspectiva crítica sobre dimensões políticas acerca da recente pandemia. Artigos que contemplam perspectivas do hemisfério Sul são bem vindas.

Possíveis tópicos de debate são: o uso da pandemia para propósitos políticos; pandemia – doença e teorias da conspiração; autoritarismo e segurança; pobreza como doença; masculinidades pandêmicas, entre outros temas.

Os artigos devem ter de 5000 a 8000 palavras incluindo notas de rodapé e referências. Resumo de até 150 palavras e 5 palavras-chave e envio de breve biografia dos autores de 50-100 palavras.

Utilizam a base de referências de Harvard e se comprometem a apresentar uma resposta em até 3 meses.  

Idioma: inglês

Data limite de envio: 28 de fevereiro de 2021

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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Chamada de artigos para o Periódico húngaro de Direito Internacional e Direito Europeu (sem qualis/CAPES) (envio até 15 de abril de 2021)

A chamada é para o volume 9 do periódico e tem por temática “a questão da saúde pública de emergência: respostas do Direito Internacional e Europeu.”

É possível encontrar os guias de modelos de publicação, a depender da modalidade, neste link: https://www.hungarianyearbook.com/for-authors/authorsguides

Idioma: inglês

Data limite de envio: 15 de abril de 2021

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quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Chamada para artigos para volume 63 do Periódico Alemão de Direito Internacional (sem qualis/CAPES) (envio até dia 01 de outubro de 2020)

Para o volume 63, o periódico busca propostas de artigos de todos os tópicos de relevância do Direito Público Internacional, principalmente aqueles que tratem dos impactos da  covid-19 na saúde global; as dimensões internacionais do movimento Black Lives Matter; mudança climática e as implicações para a democracia em face das mudanças políticas e legais ocorridas em Hong Kong.

Os artigos deverão ser escritos em inglês e ter de 10.000 a 12.500 palavras e seguir o estilo adotado pelo periódico.

Submissões, incluindo resumo, afiliação e confirmação de exclusividade de envio, devem ser feitas até o dia 01 de outubro de 2020 para o e-mail: yearbook@wsi.uni-kiel.de

Idioma: inglês

Data limite de envio: 01 de outubro de 2020.

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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Chamada para dossiê temático sobre "Covid-19: Lições 'de' e 'a partir' da teoria da vulnerabilidade", do Periódico Internacional de Discriminação e Direito (sem qualis/CAPES), Reino Unido (envio até 31 de outubro de 2020)

Para o dossiê, os editores buscam trabalhos que tragam reflexões atuais em face da pandemia de Covid-19  articulando-as com a teoria da vulnerabilidade, desenvolvida por Martha Fineman.

Os artigos deverão ter entre 8000 a 10000 palavras (incluindo referências), atender às diretrizes descritas no guia https://journals.sagepub.com/authorinstructions/JDI#WritingYourPaper e serem enviadas até o dia 31 de outubro de 2020 para: https://mc.manuscriptcentral.com/ijdl

Idioma: inglês

Data limite de submissão: 31 de outubro de 2020

Para mais informações, clique aqui.    

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Chamada de resumos para capítulo de livro sobre Migração laboral em tempos de covid-19: desigualdades e perspectivas de mudanças, organizado pela Universidade de Napóles Frederico II – Itália (envio até 30 de setembro de 2020)

A obra coletiva faz parte da Escola de Verão sobre Migração Laboral na União Europeia, organizada pelo Departamento de Direito da Universidade de Nápoles Frederico II – Itália com apoio do Programa Erasmus+ da União Europeia.

O livro busca analisar a diversas dificuldade impostas à migração laboral em face da pandemia de Covid-19.

Resumos de até 500 palavras escritos em francês ou inglês (com indicação de autoria) deverão ser enviados para o e-mail eulab2020@gmail.com até o dia 30 de setembro de 2020.

Notificação de aceite serão enviadas até o dia 15 de outubro de 2020 e a versão final dos artigos (entre 8000 e 10000 palavras) deverão ser enviadas pelos autores até o dia 28 de fevereiro de 2021.

Idioma: inglês/francês

Data limite de envio: 30 de setembro de 2020

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quinta-feira, 23 de julho de 2020

Chamada de resumos para conferência virtual sobre “Covid-19 e o Direito: ruptura, impacto e legado” (envio até 14 de agosto de 2020).


Chamada de resumos para a conferência virtual organizada pelo Centro Petrie-Flom, da Faculdade de Direito de Harvard e o Centro Solomon, da Faculdade de Direito de Yale.

Os resumos deverão tratar dos impactos da pandemia no direito à saúde, sistemas de saúde e legislações e políticas públicas sobre o tema.

Os autores selecionados serão convidados a apresentar seus trabalhos na conferência virtual que será realizada no curso de 2020-2021 com potencial publicação, mas não garantida, pois dependerá dos apresentadores dos workshops para que apresentem propostas de publicação dos artigos finais em diversos formatos (livros, periódicos, entre outros).

Os resumos devem ser inéditos, incluir ao menos um parágrafo que apresente o problema e as medidas que poderão ser adotadas para sua solução.

Os potenciais temas de interesse relacionados à pandemia são (lista não exaustiva):
  • Sistemas de assistência médica, incluindo sistemas de telessaúde, seguros e pagamentos, e licenciamento transfronteiriço; 
  • Direitos dos profissionais de saúde, incluindo o direito a equipamentos de proteção individual (EPI);
  • Ciência e FDA, incluindo testes, vacinas e acesso a tratamentos;
  • Intervenções de saúde pública para controlar a disseminação do COVID (máscaras, distanciamento social, quarentenas etc.);
  • Cuidados prolongados / atendimento domiciliar;
  • Privacidade e rastreamento de contatos;
  • Disparidades médicas;
  • Incapacidade;
  • Ética médica, incluindo racionamento / escassez e disponibilidade de suprimentos médicos (inclusive estoques);
  • Idosos institucionalizados e envelhecimento
  • Justiça reprodutiva;
  • (Tolerância para) morte;
  • Justiça racial e desigualdades sistêmicas;
  • Determinantes sociais da saúde;
  • Questões especiais relacionadas a prisões e encarceramento, incluindo imunidade à prisão;
  • Planejamento urbano e repensando as cidades após a pandemia;
  • Direito Constitucional, incluindo acesso a serviços médicos eletivos, reprodutivos serviços, armas e serviços religiosos;
  • Poderes de emergência federais e locais. 
Para participar deve ser enviada uma página em word com o resumo do artigo que será apresentado, salvo como “[Sobrenome]_[FirstInitial]_COVID_Abstract.docx” e enviado para health.law@yale.edu até o dia 14 de agosto de 2020. O e-mail deverá ter como assunto “COVID Virtual Conference.”
Caso o resumo seja aceito, um artigo de até 5.000 palavras, incluindo referências deverá ser enviado até o dia 29 de janeiro de 2021.

Idioma: inglês

Data limite de envio do resumo: 14 de agosto de 2020.