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quarta-feira, 13 de abril de 2022

Chamada de trabalhos para o Ciclo de Webinars "Smart Cities and Law, e-Governance and rights", da Universidade do Minho - Portugal (envio até 01 de julho de 2022)

O evento ocorrerá em duas edições híbridas nos dias 15 de julho e 09 de dezembro de 2022. "A comunicação deve versar sobre o tema da Governação Pública Digital, Direitos na Era digital, Cidades Inteligentes, proteção de dados pessoais, privacidade e cibersegurança." e " enviada para smartcitiesandlaw@gmail.com, com o seguinte formato: PDF, em letra Times New Roman, tamanho 12, espaçamento de 1,5, com máximo de 3000 palavras." 

As melhores comunicações receberam prêmio em dinheiro e "as três melhores apresentações serão publicadas no livro Smart Cities and Law, E-Governance and Rights. Todas obterão um Certificado de apresentação de comunicação no Ciclo de webinars 'Smart Cities and Law, E-Governance and Rights' Governação Digital e Cidades Inteligentes"

Idioma: português

Data limite de envio: 01 de julho de 2022

Para mais informações, clique aqui. 






sexta-feira, 11 de março de 2022

Chamada para curso de verão (online) da Escola de Propriedade Intelectual da Universidade de Genebra - Suíça (envio até 22 de abril de 2022)

O curso ocorrerá de forma online nos dias 27 de junho a 08 de julho de 2022 e visa capacitar acerca de conhecimento sobre propriedade intelectual a partir de palestrar, estudo de casos, simulações e debates em grupo . Ao final, é concedido certificado para aqueles que participarem de todas as sessões.

Necessário envio de CV, carta de motivação e cópia do passaporte.

Idioma: inglês

Valor: 100 francos suíços para estudantes e 250 francos suíços para jovens profissionais

Data limite de envio: 22 de abril de 2022

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quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Chamada de resumos para Conferência sobre Kant, da Universidade Católica de Leuven - Holanda (envio até 17 de janeiro de 2022)

O evento será em formato híbrido e ocorrerá nos dias 26-28 de maio de 2022 e se dedica aos debates sobre a filosofia crítica de Kant.

Os resumos devem ter até 500 palavras e não possuir identificação, de forma a permitir a avaliação às cegas.

Idioma: inglês

Data limite de envio: 17 de janeiro de 2022

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terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Chamada de bolsas para cursos de inverno da Universidade Complutense de Madrid - Espanha (envio até 17 de janeiro de 2022)

Serão oferecidas 225 bolsas pelo banco Santander para alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado que queiram participar de um dos 69 cursos da Escola Complutense de Inverno.

As aulas ocorrerão nas três primeiras semanas de fevereiro e poderão ser nas modalidades presencial, virtual ou mista, a depender do curso a ser escolhido.

Para a área do Direito cursos como, por exemplo, "Advocacia eficaz e habilidade básicas do advogado"; "Desinformação e campanhas eleitorais" e "Atores em conflitos armados" serão oferecidos nas modalidades presencial, online e mista, respectivamente.

Idioma: espanhol

Data limite de envio: 17 de janeiro de 2022

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quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Chamada para Escola de Verão para Jovens Profissionais da Academia Internacional dos Princípios de Nuremberg - Alemanha (envio até 17 de janeiro de 2022)

 O curso ocorrerá nos dias 1 a 12 de agosto de 2022 de forma online.

A participação dos selecionados é gratuita e para tanto precisam atender aos seguintes critérios de seleção: serem jovens profissionais com no mínimo 3 anos de experiência profissional como juízes, advogados promotores ou em pesquisa afeita ao direito penal internacional; proficiência em inglês, possuir titulação em Direito e participar em tempo integral do curso.

Idioma: inglês

Data limite de envio: 17 de janeiro de 2022

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segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Chamada para bolsas de 50% para o I Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça - Universidade de Coimbra, Portugal (envio até 10 de dezembro de 2021)

O I Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça ocorrerá de forma online dos dias 06 de janeiro a 22 de abril de 2022 e é coordenado pelos Professores Doutores Duarte Nuno Vieira e Jónatas Machado.

O curso tem apoio científico da Universidade de Coimbra e do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos. Interessados em participar da seleção a bolsas de estudo devem enviar suas informações para o e-mail: diretoria@inppdh.com.br

Idioma: português

Data limite de envio: 10 de dezembro de 2021

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quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Chamada de artigos para o I Seminário de Doutoramento em Direito promovido pela Universidade Lusófona - Lisboa, Portugal (envio até 04.12.2021)

O evento ocorrerá de forma presencial e online no dia 10 de dezembro 2021 e, para tanto, aceita inscrição de alunos de doutorado para apresentação de suas pesquisas. O evento é gratuito e se limita a 30 participantes.

Aqueles que enviarem artigos completos inéditos e de 10 a 15 páginas sobre suas pesquisas terão a oportunidade de também publicarem os trabalhos na revistas científicas associadas aos organizadores.

Idioma: inglês, português e espanhol

Data limite de envio: 04 de dezembro de 2021

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quarta-feira, 17 de novembro de 2021

II CONGRESSO MUNDIAL Análises Contemporânea e Interdisciplinar dos Direitos Fundamentais – Arequipa, Peru

O evento ocorrerá de forma online nos dias 22,23,24, 25,26, 27 e 29 de novembro de 2021 com a presença de palestrantes de mais de 20 países.

Idioma: português/espanhol

Data limite de envio: até o dia do evento

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segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Painel de debates sobre Governança de Plataformas Digitais: Competição e Escolhas de Políticas de Mercado, da Escola de Governança Transnacional - Itália

O evento ocorrerá de forma online no dia 12 de novembro de 2021 e visa tratar dos impactos das plataformas digitais nas políticas de mercado.

O evento será moderado por Pralok Grupta e contará com a participação dos painelistas: Torbjörn Fredriksson, Martín Molinuevo e Simon Lacey

Idioma: inglês

Data limite de envio: até o dia do evento

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terça-feira, 2 de novembro de 2021

16ª Conferência Anual em Direito Internacional Humanitário do Centro Minerva de Direitos Humanos, da Universidade Hebraica de Jerusalém - Israel (inscrição até o dia de início do evento)

A temática deste ano é "Olhando para fora: avaliando do Direito Internacional Humanitário a partir de outras perspectivas normativas" e será realizado online, via Zoom, no dias 08 a 10 de novembro de 2021.

Idioma: inglês

Data limite de envio: 08 de novembro de 2021

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quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Curso online da Global Campus of Human Rights sobre Observadores Internacionais de Eleições - Itália (envio até 29 de outubro de 2021)

O curso ocorrerá de forma online nos dias 15 a 20 de novembro de 2021 e se destina ao treinamento de futuros observadores de processos eleitorais pelo mundo. 

Idioma: inglês

Valor: 475 euros

Data limite de envio: 29 de outubro de 2021

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segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Curso sobre Migração e Integração: Refugiados, direitos e realidades, da Universidade de Amsterdã - Holanda (envio até 15 de dezembro de 2021)

O curso ocorrerá de forma online entre os dias 17 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022 e é coordenado pela Prof. Dra. Evelien van Roemburg.

As aulas são ao vivo e ao final do curso é necessária a produção de artigo científico. 

Idioma: inglês

Valor: 800 euros

Data limite de envio: 15 de dezembro de 2021

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terça-feira, 19 de outubro de 2021

Cursos de curta duração da Universidade Freie de Berlim - Alemanha (envio até 06 de dezembro de 2021)

Anualmente, a Universidade Freie de Berlim abre chamada para seus cursos (online ou presencial). 

Nos dias 03 a 26 de janeiro de 2022 serão oferecidos cursos como: Filosofia alemã: de Kant a Habermas (online); Direito, Sociedade e Política na Perspectiva Comparada (presencial) e Estudos Europeus.

Idioma: inglês

Valor: de acordo com a modalidade escolhida

Data limite de envio: 06 de dezembro de 2021

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quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Chamada de trabalhos para Conferência sobre litigância em mudanças climáticas na Europa, organizado Instituto Britânico de Direito Internacional e Comparado, Reino Unido (envio até 31 de outubro de 2021)

O evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2022 na modalidade híbrida. 

Para participar é necessário envio de breve CV (até 300 palavras) e resumo de até 400 palavras.

As principais temáticas a serem tratadas na área de Litigância em Mudanças Climáticas são: Direitos Humanos; Responsabilidade Estatal; Comércio Internacional e Investimento a Proteção climática; Obstáculos Processuais e  Responsabilidade Corporativa. 

Idioma: inglês

Valor: 100 euros

Data limite de envio: 31 de outubro de 2021

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sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Chamada de trabalhos para a Conferência Internacional Cátedra Jean Monnet, da União Europeia (envio até 13 de outubro de 2021)

O evento ocorrerá de forma online nos dias 16 e 20 de novembro de 2021 e para tanto estão sendo aceitas para submissão propostas de trabalhos para GT, dentro das temáticas: GT1 - Políticas Europeias e Déficit Democrático; GT2 – Políticas e Grupos Vulneráveis (GT2.1 Migrantes e Refugiados; GT2.2 Jovens e Juventude Negra; GT2.3 Mulheres e Meninas; GT2.4 Defensores (as) de Direitos Humanos e GT3 – Empresas, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.

Idioma: português

Data limite de envio: 13 de outubro de 2021

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terça-feira, 17 de agosto de 2021

VIII Simpósio Internacional de Direito CONSINTER - Universitat de Barcelona - Espanha

O evento é organizado pela Juruá Editora e o CONSINTER e será realizado nos dias 18 a 22 de outubro de 2021 de forma online, com emissão de certificado internacional pela Universitat de Barcelona. 

Este ano, a temática será "Justicia, Recuperación Económica y Nuevo Pacto Social", com coordenação científica do Prof. David Vallespín Pérez – Catedrático de Derecho Procesal –Universitat de Barcelona e Coordenação Acadêmica do Prof. Antônio César Bochenek – Doutor – Universidade de Coimbra, ENFAM.

As participações podem ser:

  • inscrição com envio de artigo – sem possibilidade de apresentação oral
  • inscrição para participação como ouvinte

Em caso de aprovação, o artigo será publicado em uma das seguintes obras oficiais do CONSINTER, as quais são publicadas na Europa pelo Editorial Juruá Lda, com sede em Portugal, e no Brasil pela Juruá Editora Ltda.

Revista Internacional CONSINTER de Direito – com ISSN europeu e número DOI.


Também poderão participar apenas como ouvinte utilizando o código: R$ 690,00 – SEM ENVIO DE ARTIGO, com certificação emitida pela Universitat de Barcelona de 20 horas curriculares.


Para se inscrever, basta acessar o site https://consinter.org/online2021/ e em opções de inscrição selecionar a sua Instituição e enviar seu artigo para o e-mail contato@consinter.org, juntamente com o formulário de direitos autorais, disponível aqui ou participar como ouvinte.


Idioma: português/espanhol. Para artigos em inglês consulte as condições especiais pelo e-mail contato@consinter.org

Para mais informações, clique aqui.


Divulgação de flyer com imagens dos participantes, realizada por solicitação encaminhada ao PPGD PUC Minas por Marcia Teixeira - Coordenadora Executiva.

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Webinar online sobre "A regulação do discurso de ódio online e sua aplicação numa perspectiva comparativa", organizado pela Associação Britânica de Direito Comparado - Reino Unido

O evento ocorrerá de forma online pela plataforma Zoom no dia 31 de agosto de 2021  e tratará sobre a temática de discurso de ódio online a partir da perspectiva chinesa, inglesa, estadunidense, europeia e alemã com a participação de palestrantes, tais como  Professor Thomas Hochmann da Universidade Paris Nanterre, Professor Andrew Kenyon da Universidade de Melbourne, entre outros. 

Idioma: inglês

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quinta-feira, 29 de julho de 2021

Chamada de artigos/resumos para o Simpósio Internacional - “Ética Jurídica no ambiente digital” - Politécnico do Porto – Portugal (envio até 15 de setembro de 2021)

O evento ocorrerá no dia 21 de outubro de 2021 na modalidade híbrida (online e presencial) e aceitará artigos sobre as temáticas: Direito e sociedade digital; Ética e sociedade digital; Economia e sociedade digital; Inteligência artificial e direito e Riscos e inteligência artificial.

Os artigos aprovados poderão ser publicados com ISBN europeu pelo IBEROJUR.

As regras de submissão em português estão no link: https://iberojur.com/wp-content/uploads/2021/04/call-for-papers-pt-1.pdf

Valor: 60 euros

Idioma: espanhol/inglês/português

Data limite de envio: 15 de setembro de 2021

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quarta-feira, 21 de julho de 2021

Cursos independentes online em Direito da Universidade de Buenos Aires - Argentina

A Universidade de Buenos Aires está com inscrições abertas para cursos onlines sobre diversas temáticas em Direito. 

Alguns dos temas são: Compliance Fiscal; Análise Transversal do Direito de Danos; Criptomoeda e Economia Digital; Direito de Saúde; Direito Eleitoral; Assuntos Argentinos, entre outros. 

Valor: 500 pesos argentinos

Idioma: espanhol

Data limite de envio: varia de acordo com o início do curso escolhido

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terça-feira, 13 de julho de 2021

Chamada para Curso Internacional de Verão sobre Regulação de Serviços Públicos Locais da Escola de Regulação de Turin - Itália (envio até 14.07.2021)

O curso será realizado nos dias 06 a 10 de setembro de forma online e gratuita. Os interessados precisam se inscrever e demonstrar que possuem estudos ou experiência profissional com relação à temática proposta no curso.

Valor: gratuito

Idioma: inglês

Data limite de envio: 14.07.2021

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