Chamada de trabalhos para a Conferência Internacional “Para uma governança inclusiva dos valores fundamentais da UE”, organizado pela Universidade de Padova, Itália (envio até 29 de setembro de 2021)

O evento ocorrerá no formato híbrido nos dias 8 e 9 de novembro de 2021 e aceita resumos de até 250 palavras que trate das seguintes temáticas:

• O papel potencial e o envolvimento real dos governos locais nas iniciativas da UE para defender o Estado de Direito;

• Rumo a um mecanismo abrangente de valores da UE? Uma crítica às novas ferramentas da UE para defender o Estado de Direito, a Democracia e os Direitos Fundamentais;

• Governando o Estado de Direito;

• Bem-estar de quem? Dinâmica do estado de bem-estar inclusivo / excludente e os valores da UE;

• As interconexões entre a denúncia de irregularidades e o Estado de Direito na UE;

• Diplomacia Pública da União Europeia e Soft Power - valores e ideias;

• Segurança Europeia na era Covid-19.

Valor: gratuito

Idioma: inglês

Data limite de envio: 29 de  setembro de 2021

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Chamada de artigos/resumos para o Simpósio Internacional - “Ética Jurídica no ambiente digital” - Politécnico do Porto – Portugal (envio até 15 de setembro de 2021)

O evento ocorrerá no dia 21 de outubro de 2021 na modalidade híbrida (online e presencial) e aceitará artigos sobre as temáticas: Direito e sociedade digital; Ética e sociedade digital; Economia e sociedade digital; Inteligência artificial e direito e Riscos e inteligência artificial.

Os artigos aprovados poderão ser publicados com ISBN europeu pelo IBEROJUR.

As regras de submissão em português estão no link: https://iberojur.com/wp-content/uploads/2021/04/call-for-papers-pt-1.pdf

Valor: 60 euros

Idioma: espanhol/inglês/português

Data limite de envio: 15 de setembro de 2021

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Chamada de resumos para Conferência sobre Direito e Ética: a ponte entre a metaética e a teoria do direito, organizado pela Universidade de Lisboa - Portugal (envio até 30 de setembro de 2021)

A Conferência ocorrerá em Lisboa nos dias 3 e 4 de março de 2022 e serão aceitos resumos de 300 palavras escritos por pesquisadores de doutorado e pós-doutorado sobre os seguintes tópicos: a natureza da normatividade e razões para ação; as dimensões linguísticas e psicológicas das declarações normativas; distinção entre conceitos avaliativos; a ontologia das normas morais e jurídicas e; a metafísica dos fatos morais e legais. 

Além do resumo é necessário enviar breve CV e os selecionados irão apresentar seus trabalhos em sessão específica, após a palestra convidados já confirmados como, por exemplo, Maria Alvarez (King’s College London), Connie Rosati (Universidade do Texas), Scott J. Shapiro (Yale Law School) e Luís Duarte D’Almeida (Edinburgh Law School). 

Idioma: inglês 

Data limite de envio: 30 de setembro de 2021 

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Chamada para Conferência sobre Constitucionalismo Socialista e Gestão da Diversidade desde a década de 1970 pela Universidade de Heidelberg - Alemanha (envio até 15 de outubro de 2021)

A Conferência que será realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2022 pretende discutir a dinâmica legal transnacional a partir do estudo sobre como estados socialistas buscaram influenciar as normas jurídicas tanto em suas dependências informais e satélites quanto em instituições internacionais, como as Nações Unidas.

Para participar é necessário enviar propostas de resumo contendo 250 palavras e extenso esboço de aproximadamente 2000 palavras.

Idioma: inglês

Data limite de envio: 15 de outubro de 2021

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Chamada para vagas de Pós-Doutorado da Escola Superior Meridional da Universidade de Nápoles Federico II - Itália (envio até 31 de agosto de 2021)

Serão concedidas vagas de pós-doutorado para doutores com bom comando de inglês e outra segunda linha além da linha materna, cujos projetos deverão ser afeitos às linhas de pesquisas do edital. 

Afeitas à área do Direito são oferecidas vagas nas linhas de História Global e Governança (6 vagas) e Direito e estudos organizacionais sobre portadores de necessidades (3 vagas).

Para se inscrever é necessário envio de CV, projeto de pesquisa, cópia da tese de doutorado, lista de, no máximo, 3 publicações, entre outras documentações.

Idioma: italiano e/ou inglês

Data limite de envio: 31 de agosto de 2021

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Cursos independentes online em Direito da Universidade de Buenos Aires - Argentina

A Universidade de Buenos Aires está com inscrições abertas para cursos onlines sobre diversas temáticas em Direito. 

Alguns dos temas são: Compliance Fiscal; Análise Transversal do Direito de Danos; Criptomoeda e Economia Digital; Direito de Saúde; Direito Eleitoral; Assuntos Argentinos, entre outros. 

Valor: 500 pesos argentinos

Idioma: espanhol

Data limite de envio: varia de acordo com o início do curso escolhido

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Chamada para Workshop sobre “Capturados pelo passado: monumentos, conflitos e Direito” organizado pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Ghent - Bélgica (envio até 25 de setembro de 2021)

O evento irá ocorrer no dia 21 de janeiro de 2022 e para participar é necessário enviar resumo de 500 a 800 palavras e CV.

Um esboço do artigo, em caso de aceite, deverá ser enviado até o dia 15 de janeiro de 2022 e a versão final no dia 15 de março de 2022.

Há chances de publicações dos trabalhos em periódico internacional a ser informado pelos organizadores.

Idioma: inglês

Data limite de envio: 25 de setembro de 2021

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Chamada para Workshop sobre Direitos Humanos na Ásia Central pela OSCE Academia em Bishkek - República do Quirguistão (envio até 15 de agosto de 2021)

O Workshop ocorrerá nos dias 04 a 06 de outubro de 2021 em Bishkek - República do Quirguistão e se destina a jovens acadêmicos.

Para participar é necessário envio de CV, carta de motivação e resumo com projeto acadêmico que trate da temática do workshop a ser apresentado durante os painéis.

Por ser realizado em parceria com o Instituto Leibniz despesas de viagem e acomodação poderão ser custeadas pelo DAAD.

Idioma: inglês

Data limite de envio: 15 de agosto de 2021

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Chamada para vaga de doutorado em Direito Internacional e Operações Militares da Universidade de Copenhague - Dinamarca (envio até 31 de agosto de 2021)

Para se candidatar a vaga que cobre além dos custos do doutorado, o recebimento de salário é necessário possuir título de Mestrado com reconhecimento pelo governo dinamarquês, nota mínima de 8.2 na escala dinamarquesa, apresentação de publicações e conhecimento de inglês em atendimento aos critérios de seleção da Universidade de Copenhague.

Além da apresentação dos documentos comprobatórios é necessário encaminhar CV, projeto de pesquisa e carta de motivação. 

Idioma: inglês

Data limite de envio: 31 de agosto de 2021

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Chamada para Curso Internacional de Verão sobre Regulação de Serviços Públicos Locais da Escola de Regulação de Turin - Itália (envio até 14.07.2021)

O curso será realizado nos dias 06 a 10 de setembro de forma online e gratuita. Os interessados precisam se inscrever e demonstrar que possuem estudos ou experiência profissional com relação à temática proposta no curso.

Valor: gratuito

Idioma: inglês

Data limite de envio: 14.07.2021

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Workshop online sobre Direito Público Comportamental do Instituto Max Planck - Alemanha (envio até 13 de julho de 2021)

O Workshop ocorrerá nos dias 21 e 22 de julho de 2021 e tem por objetivo estudar o Direito Público sob a perspectiva comportamental. As contribuições também ilustrarão como a perspectiva do direito público comportamental se relaciona com outras áreas do direito, como compliance ou governança corporativa.

A princípio as vagas se destinam apenas a alunos/pesquisadores vinculados a algum dos centros de estudo do Max Planck, todavia, pesquisadores externos poderão ser admitidos com base na discricionariedade do Instituto.

Para se inscrever é necessário preencher o formulário e enviar CV. 

Idioma: inglês

Data limite de envio: 13 de julho de 2021

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Chamada para curso de verão sobre “Ambientes de Desigualdades: Crises, conflitos e comparações” organizado pelo Centro de Estudos Avançados Latino-Americanos Maria Sibylla Merian - México

O curso ocorrerá nos dias 25 a 30 de setembro de 2022 na cidade de Guadalajara no México e tem por objetivo propor debate interdisciplinar sobre as temáticas envolvidas com alunos de doutorado. Todas as despesas de viagem, acomodação e refeições serão cobertas pelos organizadores. 

Para se inscrever é necessário o envio de CV, breves linhas sobre atual projeto de pesquisa, carta de motivação, duas sugestões de leituras relevantes e dois nomes de professores que servirão como referências. 

Idioma: inglês

Data limite de envio: 30 de setembro de 2021

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Chamada para evento online “Repensando cidadania e movimentos na era digital disruptiva" do Instituto Max Planck - Alemanha (envio até 09 de julho de 2021)

O evento com palestras dos professores Louise Amoore, Roger Brownsword e Mirca Madianou será realizado de forma online no dia 13 de julho de 2021 e tratará sobre os impactos da era digital na fruição de direitos. A coordenação do evento ficará a cargo de Ayelet Shachar.

Valor: gratuito

Idioma:  inglês

Data limite de envio: 09 de julho de 2021

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Chamada para bolsas de doutorado em Direito na Universidade de Pisa - Itália (envio até 16 de julho de 2021)

Candidatos estrangeiros poderão concorrer a duas bolsas de doutorado afeito a quatro linhas de pesquisas: Teoria dos direitos fundamentais, jurisprudência constitucional e direito comparado; Direito privado e comparado, direito do trabalho e tradição jurídica europeia; Direito comercial, internacional e europeu, direito processual; Direito administrativo, mercado e justiça criminal.

Para se inscrever é necessário o envio de currículo; projeto de pesquisa; diplomas e certificados e; indicação dos nomes e contatos de referências. É necessário o pagamento da taxa de inscrição que valerá para o concurso. 

Valor: taxa de inscrição de 30 euros

Idioma: italiano 

Data limite de envio: 16 de julho de 2021

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Chamada para vaga de Pós-doutorado da Universidade de Constança - Alemanha (envio até 15 de outubro de 2021)

Serão ofertadas três vagas de Pós-doutorado para dois anos de pesquisa para doutores com titulação entre 15.01.2019 a 31.12.2021, não possuindo atuação como permanente de docência, ainda que em licença. 

É necessário o envio de projeto de pesquisa com relação às linhas de pesquisa da Universidade de Constança e contato prévio com potencial orientador/mentor na Universidade de Constança com a finalidade de garantir adequada afiliação. 

Idioma: inglês

Data limite de envio: 15 de outubro de 2021 

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