Chamada de resumos para a conferência virtual
organizada pelo Centro Petrie-Flom, da Faculdade de Direito de Harvard e o Centro
Solomon, da Faculdade de Direito de Yale.
Os resumos deverão tratar dos impactos da
pandemia no direito à saúde, sistemas de saúde e legislações e políticas
públicas sobre o tema.
Os autores selecionados serão convidados a
apresentar seus trabalhos na conferência virtual que será realizada no curso de
2020-2021 com potencial publicação, mas não garantida, pois dependerá dos apresentadores dos workshops para que apresentem propostas de publicação dos artigos finais em diversos formatos (livros, periódicos,
entre outros).
Os resumos devem ser inéditos, incluir ao menos
um parágrafo que apresente o problema e as medidas que poderão ser adotadas
para sua solução.
Os potenciais temas de interesse relacionados à
pandemia são (lista não exaustiva):
- Sistemas de assistência médica, incluindo sistemas
de telessaúde, seguros e pagamentos, e licenciamento transfronteiriço;
- Direitos dos profissionais de saúde, incluindo o
direito a equipamentos de proteção individual (EPI);
- Ciência e FDA, incluindo testes, vacinas e acesso a
tratamentos;
- Intervenções de saúde pública para controlar a
disseminação do COVID (máscaras, distanciamento social, quarentenas etc.);
- Cuidados prolongados / atendimento domiciliar;
- Privacidade e rastreamento de contatos;
- Disparidades médicas;
- Incapacidade;
- Ética médica, incluindo racionamento / escassez e
disponibilidade de suprimentos médicos (inclusive estoques);
- Idosos institucionalizados e
envelhecimento
- Justiça reprodutiva;
- (Tolerância para) morte;
- Justiça racial e desigualdades
sistêmicas;
- Determinantes sociais da saúde;
- Questões especiais
relacionadas a prisões e encarceramento, incluindo imunidade à prisão;
- Planejamento urbano e repensando
as cidades após a pandemia;
- Direito Constitucional,
incluindo acesso a serviços médicos eletivos, reprodutivos serviços, armas e
serviços religiosos;
- Poderes de emergência federais e locais.
Para participar deve ser enviada uma página em word com o resumo do artigo que será apresentado, salvo como “[Sobrenome]_[FirstInitial]_COVID_Abstract.docx” e enviado para health.law@yale.edu até o dia 14 de agosto de 2020. O e-mail deverá ter como assunto “COVID Virtual Conference.”
Caso o resumo
seja aceito, um artigo de até 5.000 palavras, incluindo referências deverá ser
enviado até o dia 29 de janeiro de 2021.
Idioma: inglês
Data limite de envio do resumo: 14 de agosto de
2020.