segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Congresso Internacional sobre Direitos da Criança e Migração, Universidade de Leiden, Holanda (em 26 de janeiro de 2023).

A Holanda Migration Law Foundation e o Instituto Europa da Universidade de Leiden estão organizando, em conjunto, o Congresso dos Direitos da Criança e da Migração, que acontecerá em 26 de janeiro de 2023, em Leiden (Holanda).

No evento, cientistas, advogados, juízes, formuladores de políticas públicas e outros profissionais da área de Direito de Migração e áreas afins, os quais discutirão temas de Direito de Migração que abordam os direitos da criança, sendo abordados temas como: o papel e o valor do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança; a importância de monitorar os direitos das crianças para a prática jurídica; e os direitos das crianças de migrantes em perigo.

Dentre os convidados, estarão presentes o Ouvidor da Criança, um juiz, representantes do ACNUR e da Defesa da Criança e o diretor do IND, que mediarão o debate com os participantes sobre os gargalos na política e na prática jurídica e possíveis soluções, além de temas específicos, que vão desde proteção e residência de menores; lei de nacionalidade e avaliação de idade; até menores indocumentados, menores desacompanhados, e o julgamento de Chávez Vílchez e o melhor interesse da criança.

O evento, ainda, contará com a presença de Adriana van Dooijeweert (conselheira do Tribunal de Apelação de Haia e presidente do conselho da Stichting Migratierecht Nederland) e Ton Liefaard (Professor de Direitos da Criança na Universidade de Leiden), 

Idioma: inglês e holandês.

Data limite: a ser definida pela Organização do evento.

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