Oportunidade de trabalho nas Nações Unidas, Genebra, Suíça (até 18 de outubro de 2022).

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulga oportunidade de trabalho para profissionais do Direito, Ciência Política, Relações Internacionais, Ciências Sociais ou áreas afins, para atuar junto ao Conselho de Direitos Humanos e na Divisão de Mecanismos de Tratados, do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, na Seção de Tratados de Direitos Humanos, Seção de Petições e Ações Urgentes, em Genebra.

Na condição de Oficial Associado de Direitos Humanos, o candidato será responsável por várias atividades perante o Conselho, dentre elas, pesquisa e coleta de informações relativas aos casos, incluindo suas dimensões de gênero, de uma variedade de fontes de dados; elaboração de documentos legais e correspondência; participação em sessões e consultas de órgãos de tratados de direitos humanos; e análise de questões de direitos humanos, participando de discussões com outros Oficiais.

Aos interessados, a ONU comunica que é exigida escolaridade mínima em grau de mestrado ou equivalente, nas áreas indicadas; ou diploma universitário de primeiro nível (bacharelado ou equivalente) em combinação com dois anos adicionais de experiência de trabalho qualificada.

Além disso, todo o procedimento de seleção é gratuito, não sendo cobradas taxas em qualquer etapa do processo de recrutamento (candidatura, reunião de entrevista, processamento ou treinamento).

Idioma: inglês e francês.

Data limite: 18 de outubro de 2022.

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Congresso Internacional sobre Direitos da Criança e Migração, Universidade de Leiden, Holanda (em 26 de janeiro de 2023).

A Holanda Migration Law Foundation e o Instituto Europa da Universidade de Leiden estão organizando, em conjunto, o Congresso dos Direitos da Criança e da Migração, que acontecerá em 26 de janeiro de 2023, em Leiden (Holanda).

No evento, cientistas, advogados, juízes, formuladores de políticas públicas e outros profissionais da área de Direito de Migração e áreas afins, os quais discutirão temas de Direito de Migração que abordam os direitos da criança, sendo abordados temas como: o papel e o valor do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança; a importância de monitorar os direitos das crianças para a prática jurídica; e os direitos das crianças de migrantes em perigo.

Dentre os convidados, estarão presentes o Ouvidor da Criança, um juiz, representantes do ACNUR e da Defesa da Criança e o diretor do IND, que mediarão o debate com os participantes sobre os gargalos na política e na prática jurídica e possíveis soluções, além de temas específicos, que vão desde proteção e residência de menores; lei de nacionalidade e avaliação de idade; até menores indocumentados, menores desacompanhados, e o julgamento de Chávez Vílchez e o melhor interesse da criança.

O evento, ainda, contará com a presença de Adriana van Dooijeweert (conselheira do Tribunal de Apelação de Haia e presidente do conselho da Stichting Migratierecht Nederland) e Ton Liefaard (Professor de Direitos da Criança na Universidade de Leiden), 

Idioma: inglês e holandês.

Data limite: a ser definida pela Organização do evento.

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Conferência Internacional "Voluntary Carbon Markets", Stanford Law School, EUA (em 25 de outubro de 2022).

A Stanford University, por meio da Stanford Law School (SLS), promove a Conferência Internacional "Voluntary Carbon Markets", para estudantes e pesquisadores em Direito, no dia 25 de outubro de 2022, na modalidade online, via Plataforma Zoom.

O evento visa debater sobre o compromisso da redução de emissões de carbono por empresas, além das incorporação das compensações de carbono em sua estratégia, diante dos chamados Mercados Voluntários de Carbono - que apresentam inúmeros problemas tanto do ponto de vista prático quanto teórico.

Assim, o debate abordará temas relevantes para as empresas participantes dos "Voluntary Carbon Markets" (VCMs), tais como:

a) histórico, contexto e escala relativa do VCM e importância no esforço geral para mitigar as mudanças climáticas;

b) as limitações teóricas dos próprios mercados, tanto como mercados saudáveis ​​e eficientes, quanto em termos de seu impacto climático real; se e como os VCMs podem contribuir para a estratégia geral de sustentabilidade de uma organização;

c) se uma empresa optar por participar, quais considerações comerciais e legais são importantes e como os VCMs podem ser usados ​​com responsabilidade;

d) governança corporativa: onde e como a participação da VCM deve ser de propriedade dentro de uma organização e como deve ser relatada fora dela.

Idioma: inglês.

Data limite: até o início do evento às 09h00, no dia 25 de outubro de 2022 (Horário do Pacífico - EUA e Canadá).

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Atos preparatórios para a "Europe’s Leading Law Expo", Londres (Inglaterra), em 11 de outubro de 2023.

A Netlaw Media Ltd. comunica que o evento "Europe’s Leading Law Expo" será retomado em 2023, convidando profissionais, acadêmicos e pesquisadores, de todo o mundo, a participarem da conferência internacional sobre gestão de práticas jurídicas, tecnologia e segurança de TI.

O evento, que está previsto para o dia 11 de outubro de 2023, será realizado presencialmente me Londres (Inglaterra) e incluirá quatro palcos de apresentação, mais de 30 palestrantes especialistas e mais de 35 expositores. Entre os objetivos da conferência internacional, está o de explorar temas, questões e oportunidades inerentes à atividade advocatícia e negócios jurídicos, lucratividade e níveis de segurança de TI.

Os interessados já devem registrar sua proposta, manifestando interesse em participar do evento, sendo necessária sua inscrição, mediante o preenchimento "Formulário de Inscrição de Delegado", que ainda será disponibilizado. O evento contará com até 500 participantes.

Idioma: inglês.

Data limite: a ser definida pela Organizadora do Evento.

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Chamada de Trabalhos - 2ª Conferencia Internacional ÁFRICA-BRASIL e 8º Seminário Salvador e Suas Cores 2022 (até 21 de outubro de 2022).

A Comissão Organizadora da 2ª Conferência Internacional África-Brasil: Cooperação Brasil-Nigéria dentro do Sul Global e do 8º Seminário Salvador e Suas Cores 2022 convida estudantes, pesquisadores e autoridades a participarem do evento ser realizado entre os dias 16 a 18 de novembro de 2022.

O projeto integra o Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural entre a Universidade Federal da Bahia e a Universidade do Estado de Lagos, a partir do Centro de Estudos Afro-Brasileiros – LASUCAS, Nigéria, oriundo do programa CAPES-Print UFBA.

O evento têm como objetivo construir os laços acadêmicos no ensino de graduação e pós-graduação, da extensão, e da pesquisa e inovação entre a UFBA e a Universidade do Estado de Lagos – LASUCAS, entre o Brasil e a África, tendo um carácter multidisciplinar com profissionais das áreas de humanidades, ciências sociais aplicadas, exatas, ciências biológicas e da saúde, engenharias e tecnologias.

A Conferência se concentrará nas contribuições do Brasil e da Nigéria, bem como nas ações e condutas a serem adotadas pelos dois países, na melhoria das relações entre si em direção a um mútuo desenvolvimento social.

Idioma: português e inglês. 

Data limite para envio de trabalhos: 21 de outubro de 2022.

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Oferta de bolsas de pesquisa para doutores e pós-doutorandos, pela Gerda Henkel Foundation, Alemanha (até 24 de novembro de 2022).

A Gerda Henkel Foundation oferece a bolsa de estudos Research Scholarship 2022 a doutores e pós-doutorandos, em diversas áreas, com inscrições até 24 de novembro de 2022, não sendo necessária afiliação institucional.

O período de financiamento pode ser de até 24 meses, admitindo-se prorrogação por até 12 meses, se o titular se tornar mãe/pai durante o período coberto pela bolsa e tiver direito a licença maternidade ou parental.

As candidaturas devem ser feitas somente na modalidade eletrônica, oportunidade na qual os interessados demonstrarão cumprir os critérios de seleção, entre eles: ter defendido a tese de doutorado nos últimos 10 anos; publicação da tese até a data da inscrição; o tema do projeto de pesquisa proposto deve ser diferente do tema da tese de doutorado.

Idioma: inglês e alemão.

Data limite: 24 de novembro de 2022.

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Chamada de trabalhos para o IX Simpósio Internacional de Direito CONSINTER – Universidad Complutense de Madrid (até 30 de setembro de 2022).

O CONSINTER e a Juruá Editora divulgam e convidam estudantes e pesquisadores a participarem do IX Simpósio Internacional de Direito CONSINTER – Universidad Complutense de Madrid, no formato presencial, a se realizar nos dias 02 a 04 de novembro de 2022, com certificado internacional emitido pela universidade organizadora do evento.

O evento contará com palestras de renomados juristas e professores nacionais e internacionais, além de apresentações dos artigos aprovados pelo Conselho do CONSINTER nos Grupos de Trabalho. Os certificados internacionais serão emitidos pela mesma Universidade.

Os interessados deverão se inscrever e enviar seus trabalho até 30 de setembro de 2022. Serão aceitos artigos de todas as áreas do Direito, sendo admitida inscrição como ouvinte com preço diferenciado.

Idioma: português, espanhol e inglês.

Data limite: 30 de setembro de 2022.

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Oferta de bolsas Fernand Braudel Senior Fellowships, da European University Institute (até 30 de setembro de 2022).

O European University Institute (EUI) está oferecendo a bolsa de estudos Fernand Braudel Senior Fellowship a estudantes e pesquisadores nas áreas de Economia, Direito, História e Civilização, bem como Ciências Sociais e Políticas.

As bolsas de estudos possuem duração de até 10 meses, em um dos quatro Departamentos do EUI, nos quais são desenvolvidas diversas atividades (seminários, workshops, colóquios, etc.), visando promover relações e contatos entre os investigadores, com participação em tarefas de ensino e orientação de teses de docentes do EUI.

As bolsas são ofertadas duas vezes ao ano: 30 de março e/ou 30 de setembro, conforme a disponibilidade da Instituição, ressaltando que para o Departamento de Direito as candidaturas têm o prazo limite de até 30 de março de cada ano.

Idioma: inglês.

Data limite: 30 de setembro de 2022.

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Bolsas de estudos a doutores e doutorandos, pelo Academy Scholars Program, da Harvard University (até 23 de setembro de 2022)

A Harvard University está com inscrições abertas para o Academy Scholars Program, para apoio de estudantes doutores recém titulados e doutorandos, em ciências sociais (incluindo História e Direito) com o domínio da língua, história ou cultura de países não ocidentais ou regiões fora dos Estados Unidos ou Canadá.

A bolsa de estudos busca abranger pesquisas com divisões disciplinares tradicionais e elucidar questões comparativas, transnacionais ou domésticas, passadas ou presentes.

Para se candidatar, o interessado deve ser doutor ou doutorando em ciências sociais. Os candidatos em fase de conclusão da tese poderão enviar a documentação de atribuição de diploma emitida pelo cartório de registro da universidade até 30 de junho de 2023, para uma data de início de 1º de agosto de 2023. Indivíduos que possuem ou concluíram outra bolsa de pós-doutorado em Harvard não são elegíveis para se inscrever.

Idioma: inglês.

Data limite: 23 de setembro de 2022.

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Oportunidade de financiamento de projetos, pesquisas e iniciativas democráticas pelo mundo, National Endowment for Democracy - Grants Program 2022 (até 14 de setembro de 2022)

A National Endowment for Democracy (NED), ONG internacional, financia projetos e pesquisadores, pelo programa de subsídios "NED Grants Program", realizando doações diretas a centenas de organizações não governamentais em todo o mundo, visando promover projetos e iniciativas que busquem estudar e fortalecer objetivos e instituições democráticas.

A cada ano, o NED faz mais de 2.000 doações para apoiar projetos de grupos não governamentais no exterior que trabalham por objetivos democráticos em mais de 100 países.

Para se candidatar, o interessado deverá preencher os formulários necessários e elaborar uma proposta, descrevendo seu projeto. Após, deverá enviar a documentação por e-mail ou para o endereço apropriado, com base na região em que seu projeto será realizado: África, Ásia, Eurásia, Europa, América Latina e Caribe, Oriente Médio e Norte da África, ou no âmbito global.

Idioma: inglês.

Data limite: 14 de setembro de 2022.

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